O que é o reajuste retroativo?
O reajuste retroativo refere-se a um aumento salarial que é aplicado de forma retroativa a um período anterior ao seu efetivo pagamento. No contexto da Prefeitura Municipal de Curitiba, isso significa que os servidores, aposentados e pensionistas receberão um incremento de 5,17% em seus salários, considerando os meses de novembro e dezembro de 2025, corrigindo assim a valores que deveriam ter sido recentes.
Quem receberá o pagamento?
O pagamento do reajuste retroativo será destinado a:
- Servidores: Ativos que estão no exercício de suas funções na Prefeitura.
- Aposentados: Funcionários que já se aposentaram e continuam a receber seus proventos.
- Pensionistas: Beneficiários de pensões instituídas a partir do falecimento de servidores.
Datas importantes para os servidores
As datas relevantes para os servidores em relação ao pagamento do reajuste retroativo são as seguintes:
- 31 de março: Data em que será feito o pagamento do reajuste referente aos meses de novembro e dezembro, além do valor adicional do terço de férias, para aqueles que tiraram férias nesse período.
- 30 de abril: Neste dia, ocorrerá o pagamento proporcional do 13º salário referente a 2025.
Como será o pagamento em março?
Em março, os servidores que estão ativos receberão seu salário juntamente com o reajuste retroativo. O pagamento será realizado no dia 31/3, e os beneficiários poderão verificar seus contracheques, que apresentarão duas linhas: uma para o salário regular e outra com o percentual do reajuste referente aos meses retroativos. Além disso, o adicional do terço de férias será incluído para aqueles que utilizaram suas férias em novembro.
O que acontece em abril?
No mês de abril, o pagamento do 13º salário proporcional será realizado. Este valor se refere à parte do salário anual, e assim como em março, os servidores poderão consultar seus contracheques, que incluirão o valor regular do mês e a complementação relativa ao 13º salário.
Diferença do terço de férias
A diferença do terço de férias é um ponto importante a ser considerado. Para aqueles que tiraram férias no mês de novembro, a Prefeitura irá regularizar a diferença do terço de férias no pagamento de março. Isso garantirá que todos os servidores recebam a quantia devida de acordo com a legislação e o direito ao terço de férias.
Impacto do eSocial no pagamento
O eSocial é um sistema do Governo Federal que visa unificar as informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais. Devido a exigências desse sistema, houve uma readequação do cronograma do pagamento. Anteriormente, a intenção era dividir o pagamento do reajuste em duas parcelas equivalentes, mas a adequação ao eSocial determinou que os pagamentos fossem feitos em uma única fase, o que possibilitará um melhor gerenciamento e controle por parte da Prefeitura.
Como consultar os contracheques?
Os servidores podem consultar os contracheques através do portal da Prefeitura ou pelo sistema de gestão de pessoal, onde é possível acessar as informações detalhadas de cada pagamento e verificar as alterações referentes ao reajuste e outras compensações. O acesso a essa informação é fundamental para que os servidores estejam cientes dos seus direitos e do que estão recebendo em folha de pagamento.
Dúvidas frequentes sobre o reajuste
Algumas das dúvidas mais comuns sobre o reajuste retroativo incluem:
- Quando exatamente será creditado o reajuste? Em março, no dia 31, para os meses de novembro e dezembro.
- Haverá outro pagamento em abril? Sim, o complemento proporcional do 13º salário.
- Como será feita a divisão do pagamento? Inicialmente seria dividido em duas parcelas, mas agora será um pagamento único, devido ao eSocial.
Informações adicionais para servidores
Para mais informações e detalhes sobre como será o pagamento do reajuste retroativo e outros assuntos relacionados à gestão de pessoal, os servidores devem acessar o portal da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoal. É importante que todos os beneficiários estejam informados sobre seus direitos e as atualizações nas políticas de pagamento da Prefeitura, assegurando que não haja dúvidas quando ao recebimento dos valores ajustados.
